Arquivo de Artigos
Portaria SPTC-162, de 11-11-2015 - DROGAS
31/03/2016 16:14
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria SPTC-162, de 11-11-2015
Regulamenta os procedimentos na entrega de substâncias entorpecentes para realização de exames periciais nas unidades da Capital e da Macrorregião de São Paulo
O Superintendente da Polícia...
Disciplina os procedimentos operacionais e administrativos para o cumprimento do estabelecido na Resolução SSP 57/2015
05/02/2016 10:38
Portaria Conjunta nº. PC/PM – 01, de 19-06-2015
Disciplina os procedimentos operacionais e administrativos para o cumprimento do estabelecido na Resolução SSP 57/2015
Considerando que compete ao Estado aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à coletividade;
Considerando que a...
Resolução SSP-57, de 08-05-2015 Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências e dá outras providências
05/02/2016 10:37
Diário Oficial do Estado.
Sábado, 9 de maio de 2015 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (85) – 13
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-57, de 08-05-2015
Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências e dá outras providências
O Secretário da Segurança...
Resolução SSP - 7, de 3-2-2016 Dispõe sobre a classificação de documentos, dados e informações pessoais e sigilosos no âmbito da Secretaria da Segurança Pública
05/02/2016 10:16
Resolução SSP - 7, de 3-2-2016 Dispõe sobre a classificação de documentos, dados e informações pessoais e sigilosos no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, nos termos da Lei 12.527/11 e do Decreto estadual 58.052/12, alterado pelo Decreto estadual 61.559/15
O Secretário da Segurança...
Portaria DGP-37, de 29-10-2013 Estabelece diretrizes para o registro, a distribuição e o controle de armas de fogo e munições da Polícia Civil
20/10/2015 13:35
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
GUIMARÃES PEREIRA
Portaria DGP-37, de 29-10-2013
Estabelece diretrizes para o registro, a distribuição
e o controle de armas de fogo e munições da
Polícia Civil e dá providências correlatas
O Delegado Geral de Polícia, considerando a...
Portaria ACADEPOL
17/07/2015 11:17
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA
Portaria Acadepol - 82, de 16-7-2015
Considerando a necessidade de se estabelecer uma rotina de procedimentos a ser observada na atribuição de horas aulas pelas unidades afetas a esta Academia de Polícia Considerando que os professores da...
Dispõe sobre a criação de Unidade Itinerante da Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva – DRADE, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP, e providências correlatas
11/06/2015 08:18
Portaria DGP-22, de 10-06-2015
Dispõe sobre a criação de Unidade Itinerante da Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva – DRADE, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP, e providências correlatas
O Delegado Geral de...
Regulamenta as providências de polícia judiciária nas ocorrências de homicídio consumado de policiais civis, militares e outros agentes públicos de segurança que especifica e nas ocorrências de morte decorrente de intervenção policial
11/06/2015 08:13
Portaria DGP-21, de 10-06-2015
Regulamenta as providências de polícia judiciá ria nas ocorrências de homicídio consumado de policiais civis, militares e outros agentes públicos de segurança que especifica e nas ocorrências de morte decorrente de intervenção policial
O Delegado Geral de...
RESOLUÇÃO SSP 57/2015 - ATENDIMENTO E REGISTRO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS
29/05/2015 16:55
Diário Oficial do Estado.
Sábado, 9 de maio de 2015 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (85) – 13
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-57, de 08-05-2015
Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências e dá outras providências
O Secretário da Segurança...
RESOLUÇÃO 40/2015 - homicídio contra policiais
29/05/2015 16:52
DOE 25.03.15 – Seção I – Página 7
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-40, de 24-03-2015
Disciplina, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, o procedimento a ser adotado nas hipóteses de (I) homicídio consumado de policiais...
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