Portarias, Recomendações, Resoluções (SSP/SP)
PORTARIA DECAP N. 38 DE 26/12/2019 - Atualiza rotina de trabalho na gestão de veículos apreendidos no DECAP
10/09/2020 18:43
Revoga as Portarias DECAP 10, de 16-10-13 e DECAP 17, de 14-12-18 e atualiza rotina de trabalho na gestão de veículos apreendidos no DECAP Considerando o poder regulamentar conferido ao Delegado de Polícia Diretor na superintendência das atividades de gestão do Departamento de Polícia Judiciária –...
Altera a denominação do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE para Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE
08/09/2020 15:34
Decreto ESTADUAL Nº 64359 de 02/08/2019
Publicação DOE Executivo I em 03/08/2019
Altera a denominação do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE para Departamento de...
Altera o Decreto nº 29.981, de 1° de junho de 1989, que estabelece atribuições e competências no âmbito das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher
08/09/2020 15:33
Decreto ESTADUAL Nº 65127 de 12/08/2020
Publicação DOE Executivo I em 13/08/2020
Altera o Decreto nº 29.981, de 1° de junho de 1989, que estabelece atribuições e competências no âmbito das...
Transfere e altera a denominação das Unidades Policiais que especifica, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 54.359, de 20 de maio de 2.009, que cria e organiza o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC
08/09/2020 15:29
Decreto ESTADUAL Nº 65108 de 04/08/2020
Publicação DOE Executivo I em 13/08/2020
Transfere e altera a denominação das Unidades Policiais que especifica, dá nova redação e acrescenta dispositivos...
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta
08/09/2020 15:18
DECRETO Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço
JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso...
Procedimentos a Serem Adotados na Abordagem de um Policial a outro Policial
01/09/2020 09:43
Resolução SSP-75, de 31-8-2020
Disciplina no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, procedimentos a serem adotados na abordagem de um policial a outro policial
O Secretário da Segurança Pública, resolve:
Artigo 1º - A abordagem entre policiais deverá pautar-se sempre nos princípios da dignidade...
Portaria DECAP - Funcionamento
06/12/2018 14:27
Portaria Decap-14, de 5-12-2018
Altera a Portaria Decap-3, de 2-4-2013, que esta-
belece o modelo de atendimento ao público nas
unidades subordinadas, fixando critérios de aloca-
ção&n
Competência DPPC
04/10/2018 10:23
Portaria DGP 22 de 14/09/2016
Publicação DOE Executivo I em 15/09/2016
Estabelece rotina para registro e encaminhamento de ocorrências ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC)
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando que,...
Resolução SSP - Transcrição de Áudio
28/09/2018 12:15
Resolução SSP Nº 142 de 09/10/2014
Publicação DOE Executivo I em 10/10/2014
TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO Resolução SSP-142/2014 Dispõe sobre a atribuição para transcrição de comunicações gravadas em mídia O Secretário da Segurança Pública, Considerando...
Portaria SPTC-162, de 11-11-2015 - DROGAS
31/03/2016 16:14
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Portaria SPTC-162, de 11-11-2015
Regulamenta os procedimentos na entrega de substâncias entorpecentes para realização de exames periciais nas unidades da Capital e da Macrorregião de São Paulo
O Superintendente da Polícia...