Portarias, Recomendações, Resoluções (SSP/SP)

Atualiza rotina de trabalho na gestão de veículos apreendidos no DECAP

10/09/2020 18:43
Revoga as Portarias DECAP 10, de 16-10-13 e DECAP 17, de 14-12-18 e atualiza rotina de trabalho na gestão de veículos apreendidos no DECAP Considerando o poder regulamentar conferido ao Delegado de Polícia Diretor na superintendência das atividades de gestão do Departamento de Polícia Judiciária –...

Altera a denominação do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE para Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE

08/09/2020 15:34
Decreto   ESTADUAL   Nº 64359  de  02/08/2019 Publicação  DOE Executivo I  em 03/08/2019    Altera a denominação do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE para Departamento de...

Altera o Decreto nº 29.981, de 1° de junho de 1989, que estabelece atribuições e competências no âmbito das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher

08/09/2020 15:33
Decreto   ESTADUAL   Nº 65127  de  12/08/2020 Publicação  DOE Executivo I  em 13/08/2020    Altera o Decreto nº 29.981, de 1° de junho de 1989, que estabelece atribuições e competências no âmbito das...

Transfere e altera a denominação das Unidades Policiais que especifica, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 54.359, de 20 de maio de 2.009, que cria e organiza o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC

08/09/2020 15:29
Decreto   ESTADUAL   Nº 65108  de  04/08/2020 Publicação  DOE Executivo I  em 13/08/2020    Transfere e altera a denominação das Unidades Policiais que especifica, dá nova redação e acrescenta dispositivos...

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta

08/09/2020 15:18
DECRETO Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007   Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso...

Procedimentos a Serem Adotados na Abordagem de um Policial a outro Policial

01/09/2020 09:43
Resolução SSP-75, de 31-8-2020 Disciplina no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, procedimentos a serem adotados na abordagem de um policial a outro policial O Secretário da Segurança Pública, resolve: Artigo 1º - A abordagem entre policiais deverá pautar-se sempre nos princípios da dignidade...

Portaria DECAP - Funcionamento

06/12/2018 14:27
Portaria Decap-14, de 5-12-2018 Altera a Portaria Decap-3, de 2-4-2013, que esta- belece o modelo de atendimento ao público nas  unidades subordinadas, fixando critérios de aloca- ção&n

Competência DPPC

04/10/2018 10:23
Portaria DGP 22 de 14/09/2016 Publicação DOE Executivo I em 15/09/2016     Estabelece rotina para registro e encaminhamento de ocorrências ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC)       O Delegado Geral de Polícia,    Considerando que,...

Resolução SSP - Transcrição de Áudio

28/09/2018 12:15
Resolução   SSP   Nº 142  de  09/10/2014 Publicação  DOE Executivo I  em 10/10/2014    TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO Resolução SSP-142/2014 Dispõe sobre a atribuição para transcrição de comunicações gravadas em mídia O Secretário da Segurança Pública, Considerando...

Portaria SPTC-162, de 11-11-2015 - DROGAS

31/03/2016 16:14
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA  Portaria SPTC-162, de 11-11-2015 Regulamenta os procedimentos na entrega de substâncias entorpecentes para realização de exames periciais nas unidades da Capital e da Macrorregião de São Paulo  O Superintendente da Polícia...
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