Portarias, Recomendações, Resoluções (SSP/SP)

Portaria DECAP - Funcionamento

06/12/2018 14:27
Portaria Decap-14, de 5-12-2018 Altera a Portaria Decap-3, de 2-4-2013, que esta- belece o modelo de atendimento ao público nas  unidades subordinadas, fixando critérios de aloca- ção&n

Competência DPPC

04/10/2018 10:23
Portaria DGP 22 de 14/09/2016 Publicação DOE Executivo I em 15/09/2016     Estabelece rotina para registro e encaminhamento de ocorrências ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC)       O Delegado Geral de Polícia,    Considerando que,...

Resolução SSP - Transcrição de Áudio

28/09/2018 12:15
Resolução   SSP   Nº 142  de  09/10/2014 Publicação  DOE Executivo I  em 10/10/2014    TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO Resolução SSP-142/2014 Dispõe sobre a atribuição para transcrição de comunicações gravadas em mídia O Secretário da Segurança Pública, Considerando...

Portaria SPTC-162, de 11-11-2015 - DROGAS

31/03/2016 16:14
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA  Portaria SPTC-162, de 11-11-2015 Regulamenta os procedimentos na entrega de substâncias entorpecentes para realização de exames periciais nas unidades da Capital e da Macrorregião de São Paulo  O Superintendente da Polícia...

Disciplina os procedimentos operacionais e administrativos para o cumprimento do estabelecido na Resolução SSP 57/2015

05/02/2016 10:38
Portaria Conjunta nº. PC/PM – 01, de 19-06-2015 Disciplina os procedimentos operacionais e administrativos para o cumprimento do estabelecido na Resolução SSP 57/2015 Considerando que compete ao Estado aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à coletividade; Considerando que a...

Resolução SSP-57, de 08-05-2015 Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências e dá outras providências

05/02/2016 10:37
Diário Oficial do Estado. Sábado, 9 de maio de 2015 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 125 (85) – 13 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SSP-57, de 08-05-2015 Dispõe sobre o atendimento e o registro de ocorrências e dá outras providências O Secretário da Segurança...

Resolução SSP - 7, de 3-2-2016 Dispõe sobre a classificação de documentos, dados e informações pessoais e sigilosos no âmbito da Secretaria da Segurança Pública

05/02/2016 10:16
Resolução SSP - 7, de 3-2-2016 Dispõe sobre a classificação de documentos, dados e informações pessoais e sigilosos no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, nos termos da Lei 12.527/11 e do Decreto estadual 58.052/12, alterado pelo Decreto estadual 61.559/15  O Secretário da Segurança...

Portaria DGP-37, de 29-10-2013 Estabelece diretrizes para o registro, a distribuição e o controle de armas de fogo e munições da Polícia Civil

20/10/2015 13:35
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA Portaria DGP-37, de 29-10-2013 Estabelece diretrizes para o registro, a distribuição e o controle de armas de fogo e munições da Polícia Civil e dá providências correlatas O Delegado Geral de Polícia, considerando a...

Portaria ACADEPOL

17/07/2015 11:17
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA  Portaria Acadepol - 82, de 16-7-2015  Considerando a necessidade de se estabelecer uma rotina de procedimentos a ser observada na atribuição de horas aulas pelas unidades afetas a esta Academia de Polícia Considerando que os professores da...

Dispõe sobre a criação de Unidade Itinerante da Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva – DRADE, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP, e providências correlatas

11/06/2015 08:18
Portaria DGP-22, de 10-06-2015  Dispõe sobre a criação de Unidade Itinerante da Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva – DRADE, do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP, e providências correlatas  O Delegado Geral de...
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